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Listagens
Os preços, áreas e descrições são fornecidos pelas agências e podem sofrer alterações.
Responsabilidade
A Belakey não garante a precisão das listagens e não participa em nenhuma venda.
Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Os litígios são submetidos aos tribunais competentes da comarca de Leiria (Caldas da Rainha), sem prejuízo dos direitos imperativos dos consumidores previstos na legislação aplicável. Em matéria de reclamações de consumo e resolução alternativa de litígios, as reclamações podem ser apresentadas através do Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt.